Análise
Porque é que os limites de resíduos diferem de país para país?
Os limites de resíduos diferem de país para país porque um limite máximo de resíduos é um limiar legal fixado por cada jurisdição, não uma constante científica. A UE, Marrocos, o Japão, os Estados Unidos e a China publicam cada um os seus próprios limites, que divergem por substância e por nível. O mesmo lote de chá pode ser legal num destino e recusado noutro, sem qualquer alteração ao próprio chá.
O chá é seco e infundido, e não lavado e comido, e é por isso que os resíduos são tratados com mais rigor no chá do que em muitos outros produtos vegetais: o limite é fixado sobre a folha seca.
Devido a deteções recorrentes de resíduos, o chá da China está sujeito a um nível acrescido de controlos oficiais à entrada na União Europeia.
O que significa isso para um contrato de compra?
O contrato tem de indicar a norma do destino, não a norma da origem. Uma cláusula com a redação «analisado segundo a norma nacional chinesa» nada diz a um comprador em Casablanca ou em Roterdão sobre se o lote será desalfandegado. Indique a jurisdição, a lista de substâncias e o laboratório acreditado, e exija o relatório antes do embarque, e não juntamente com os documentos.
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| Cláusula | Versão fraca | Versão exequível |
|---|---|---|
| Normal | Cumpre a norma nacional | Cumpre os limites máximos de resíduos da jurisdição de destino, expressamente identificada |
| Âmbito | Relatório de análise de pesticidas | Painel multirresíduos identificado e adequado ao destino |
| Laboratório | Análise do fornecedor | Laboratório terceiro acreditado, indicado ou aprovado pelo comprador |
| Momento | Relatório com os documentos de embarque | Momento de entrega e aceitação do relatório fixados no contrato |
| Amostragem | Sem indicação | Método de amostragem e definição de lote indicados |
| Reparação | Sem indicação | Consequência caso um lote não passe no destino |
Onde entra o biológico?
Uma alegação de produto biológico assenta em operadores certificados e num manuseamento rastreável ao longo da cadeia de abastecimento relevante, e não apenas num resultado de resíduos. O documento de importação difere consoante o destino: as importações biológicas na UE usam um certificado de inspeção eletrónico no TRACES; as importações biológicas nos EUA exigem, por remessa, um NOP Import Certificate eletrónico. Confirme o âmbito do operador e do produto antes de prometer um lote biológico. A certificação e as análises de resíduos respondem a perguntas diferentes.
É também por isso que o biológico tem de ser programado em parcelas identificadas antes da colheita, e não adquirido a pedido. Um fornecedor que consegue oferecer biológico em qualquer volume e com qualquer prazo de entrega está a descrever um rasto documental, não um programa.